joaquim azevedo

Uma história diferente, que é preciso ter presente.

Tenho andado a pensar no que se vai passando na educação e isto não está nada fácil! A crispação e a tensão que se estão a viver na educação não servem a melhoria do ensino e das aprendizagens. Escrevi este texto, que olha a história das escolas profissionais. É longo para estes meios, eu sei, mas é o que é. Se quiserem ver, cá fica. Como digo habitualmente, não quero que pensem como eu, apenas quero que pensem tendo presente mais um olhar.

Uma história diferente, que é preciso ter presente.

O recente ruído em torno do financiamento do serviço público de educação fez-me recuar e olhar com calma para as últimas décadas. Vi muitas iniciativas e omissões sobre as quais é preciso pensar e detive-me num campo que conheço bem, o do ensino profissional, muito provavelmente a próxima área das políticas públicas de educação a sofrer do novo síndrome das redundâncias e similares substâncias.
Estamos ainda longe de explorar, em termos de políticas públicas de educação, todo o enorme potencial que a dinâmica traçada pelas escolas profissionais transporta, desde há quase trinta anos. Um grande caminho foi descrito, com sérias dificuldades, mas as escolas cá estão, de pé, a afirmar a sua vitalidade e o relevantíssimo serviço público já prestado. Vejamos, em alguns tópicos, este potencial tão atual para as políticas públicas de educação.

1. As escolas profissionais nasceram fruto de uma “regulação de conjunto” entre o Estado-Administração Pública e a iniciativa da sociedade civil portuguesa. O Estado, para prover um ensino profissional de qualidade para os portugueses, optou por incentivar a iniciativa das instituições e dos cidadãos, organizados do melhor modo, segundo as suas autónomas conveniências, em projetos de promoção do bem comum, com diferentes ideários, modelos pedagógicos e modos de organização do trabalho escolar. Definido um modelo geral de escola profissional e de ensino profissional, em diálogo com a mesma sociedade civil, a iniciativa social, tantas vezes adormecida, foi incentivada e ela irrompeu, fulgurante, por todo o país, com consistência, diversidade e liberdade. Trinta anos depois, as escolas profissionais aí estão de pé, a prestar o serviço público de educação, perto de 180, quase todas instituições privadas.
Ou seja, prover o bem comum educacional não é construir escolas/edifícios de propriedade estatal e colocar lá funcionários públicos, é mesmo muito mais!
Existem escolas ligadas a empresas, a empresas e autarquias, a instituições de solidariedade social, à UGT e à CGTP, a igrejas católicas diocesanas, a associações empresariais, a fundações, a entidades que cooperam localmente para este fim especifico, ou seja, a quem está disposto a promover o bem comum na prestação do serviço público de educação.

2. As escolas profissionais, na sua maioria privadas, porque nascidas desta iniciativa autónoma de centenas de instituições da sociedade civil, em cooperação com o Estado, já prestaram um serviço público de um valor extraordinário: ao fim de 17 anos de existência e dada a qualidade do serviço prestado, o seu modelo de cursos profissionais foi alargado às escolas secundárias da oferta pública estatal.
Quem diria, em 1988, quando criávamos este modelo de ensino, que era seguido apenas por 3% de jovens, após o 9º ano, que passaríamos para 44% dos jovens, trinta anos depois? E isto é de uma enorme beleza porque resulta da ação e da cooperação de centenas de instituições e de milhares de cidadãos e advém da continuidade inteligente de políticas públicas de décadas, pois ninguém quis sobrepor agendas privadas ou de pequenos grupos aos reais interesses nacionais.
Agora que o número de nascimentos diminuiu drasticamente, que se criaram cursos profissionais em escolas públicas estatais ao lado destas escolas profissionais, está criado o contexto propício para que uma qualquer agenda privada destrua esta iniciativa e esta cooperação de décadas, porventura em nome da superioridade moral dos edifícios públicos estatais e dos seus funcionários.

3. As escolas profissionais desenvolvem os seus projetos educativos próprios, em liberdade e com responsabilidade. Quase trinta anos depois, poucas escolas fecharam devido a mau funcionamento, mas as que não cumpriram o estabelecido e não prestaram o serviço público contratualizado com qualidade, fecharam mesmo. Estas escolas são acompanhadas e auditadas vezes sem conta, como nunca uma escola pública-estatal alguma vez o foi. E isso é muito bom, dá-nos segurança, conforta as famílias que nelas colocam os seus filhos, assegura-nos que os jovens que estão em formação estão mesmo em formação (e isso não é de somenos importância!), combate o desperdício dos recursos comuns e a fraude, que sempre podem surgir.
As escolas profissionais prestam, pois, um serviço educativo de qualidade e qualificam gerações de portugueses, mudando o país por dentro, nos modos de ser e estar, de proceder e de trabalhar, de olhar o contexto social e de pensar a vida e o futuro, ou seja, mudando a realidade concreta do país.
Assim, a liberdade compensa, a contratualização de procedimentos gerais e de metas a alcançar constitui um caminho, na educação, pleno de virtualidades e essa frase feita (quem é que a faz?) de que não podemos confiar na nossa sociedade civil, dita débil, é uma treta. Uma treta repetida até à exaustão (como sempre convém à mentira), de modo a substituir a realidade e a assegurar o clientelismo estatal (Estado este que repete que a sociedade civil é débil e que é subsidiodependente do paizinho Estado, eternizando assim um padrão clientelar…).
Somos um povo extraordinário, com uma elite dirigente que está longe de acreditar seriamente na democracia e na subsidiariedade e que teima em fazer fraca a forte gente, como já nos tinha advertido Camões.

4. As escolas profissionais são responsáveis pela contratação dos seus colaboradores e dos seus docentes, no quadro de regras nacionais claras e públicas, e isso permite adequar os perfis profissionais às necessidades próprias de cada escola e do seu próprio perfil educacional e local. E assim se tem feito ao longo de quase trinta anos, sem que isso se traduza em menor qualidade do serviço público prestado, antes pelo contrário. Só o modelo de financiamento público que o Estado tem desenvolvido é que tem colocado algumas dificuldades à contratação destes docentes, de resto as centenas de entidades que se responsabilizaram por prover este serviço público cumprem a sua parte.
Ou seja, é possível e é desejável que a contratação local dos professores esteja ao serviço da qualidade dos projetos educativos das escolas que cumprem o serviço público de educação, respeitando rigorosas regras nacionais de contratação, elas mesmas devidamente contratualizadas. Somos hoje uma sociedade institucionalmente mais confiável. Mas o Estado-Administração da Educação teima em não confiar nem nas escolas nem nos professores, por isso a generalidade das escolas, mesmo as públicas estatais, não são livres, nem autónomas (e por isso), nem responsáveis. Mas de que é que verdadeiramente tem medo a administração educacional? E tem medo de quem? Porque é que a matriz do que faz se continua a sustentar sobre a desconfiança sobre as escolas e os professores e sobre as instituições locais, públicas, privadas e cooperativas que prestam o serviço público de educação? O exemplo das escolas profissionais não serve para nada, ao fim de quase trinta anos?

5. As escolas profissionais, tendo o número de alunos por turma hipercontrolado e os custos hiperauditados, acabam por realizar, com custos muito controlados e com elevado sucesso, um modelo de ensino que até seria de esperar que fosse mais caro que o ensino geral das escolas secundárias (estas, com um número de reprovações mais elevado e com uma descida acentuada do número de alunos por turma, entre o 10º e o 12º anos, têm custos muito menos controlados).
Ou seja, o ensino profissional de iniciativa da sociedade civil, privado e cooperativo, com projetos educativos próprios e de tendências plurais, não é mais descontrolado, nem mais despesista ou mais caro, nem visa o lucro, pois pela sua natureza e pelo modelo de financiamento, nem sequer é uma atividade passível de ser conducente ao lucro.
Estas escolas, como todas as que recebem cofinanciamento público devido ao seu contributo para o cumprimento da escolaridade obrigatória, universal e gratuita, acolhem todos os alunos, que na sua maioria até são filhos de famílias com poucos recursos económicos, não fazendo seleção de ninguém, modo de proceder que deveria ser seguido por todas as escolas públicas estatais que recebem este mesmo financiamento, mas sem qualquer contrato, e que em grande número selecionam os seus alunos.
A promoção de políticas públicas de uma educação de qualidade deveria impor o mesmo modelo de controlo e auditoria a todas as escolas e o mesmo modelo de contratualização, liberdade e responsabilidade a cada uma delas. Isso, sim, seria um relevante serviço público que se prestaria ao país, resgatando muitas escolas públicas estatais da rampa deslizante para onde as políticas púbicas com agendas privadas as têm conduzido, há vários anos.

6. As escolas profissionais introduziram importantes inovações curriculares, reconhecidas pelos que delas usufruíram, a começar pelos alunos, o centro do processo de aprendizagem, e por todos quantos as estudaram. A “área de integração” pluridisciplinar e os “projetos integradores” são exemplos com muitos anos de prática e com bons resultados. Na Finlândia, com o “ensino por fenómenos ou tópicos” e nos colégios dos jesuítas de Barcelona, com os “projetos curriculares”, trabalha-se neste sentido, reconhecendo-se, finalmente, na cena internacional, que estes são os caminhos mais inovadores e promissores para se reconstruir a motivação para ensinar e para aprender, escapando assim aos graves equívocos e desesperanças em que as escolas se encontram.
Mais, esta inovação educacional, que tão bem tem feito ao nosso país, tendo já qualificado perto de um milhão de jovens, forjando lentamente um país realmente diferente, se não tivesse nascido fora do quadro meramente estatal, jamais poderia ter vingado. Teria sido transformada em carne picada pela luta político-partidária poeirenta, logo após a primeira mudança de governo ou de maioria parlamentar, que teima em fazer das escolas campo de tiro, em vez de ambientes serenos para as aprendizagens e para o desenvolvimento humano.
O serviço público de educação não se pode confundir com o monopólio do ensino e da escola públicos estatais. O serviço público universal e de qualidade, para todos e com cada um, onde quer que cada um estude e tenha o perfil pessoal que tiver, só ganha obviamente com esta diversidade e com esta mobilização da inteligência nacional em ordem a qualificar os jovens portugueses. Não são uns senhores e umas senhoras de Lisboa a dizer e a fazer o que tem de ser feito, é o país, são centenas de instituições que não só dizem o que deve ser feito como o fazem, de modo plural, cooperativamente com o Estado, comprometendo-se, sem equívocos, num grande esforço sociocomunitário nacional, décadas a fio. Só um amplo leque de alianças e compromissos pode conduzir a mais e melhor educação.

7. Ou seja, temos ouro no nosso quintal e andamos consumidos a roer os ossos de uma educação escolar cada vez mais esgotada e a chupar a pele mirrada de preconceitos completamente falidos. Se continuarmos assim, o futuro não nos pertence, só o passado, um passado que, como sabemos, em educação, não foi nada glorioso!
A nossa geração trouxe todos os portugueses à escola, pela primeira vez na sua história, e esse feito é notável e devemos celebrá-lo, sempre. A escola democrática é uma grande conquista do fim do século XX.
Mas a história não para e o tempo acelerou muito, nos últimos vinte anos. Cabe às novas gerações dar mais um passo e fazer agora da escola democrática uma escola justa, pois só assim ela irá de encontro ao sucesso escolar de todos e de cada um dos que acolheu. O exemplo das escolas profissionais constitui, cada vez mais e melhor o percebo, uma enorme fonte de inspiração. O passar dos anos só cimenta e fortalece esta convicção, além do mais porque nestes trinta anos, com hesitações várias e com muitos problemas de financiamento, houve a capacidade de resistir e manter viva esta inovação educacional.
Quem o fez foram governos sucessivos, foram centenas de instituições privadas e cooperativas da sociedade civil portuguesa, em cooperação com o Estado-Administração Pública, e foram centenas de escolas secundárias. Temos de acreditar mais em nós mesmos, como instituições autónomas e com provas dadas, e criar redes de entreajuda mais eficazes. Delas, não dos governos, depende continuarmos fortes e ainda mais fortes, no futuro!

8. Precisamos de todas as escolas a prestarem serviço público de qualidade, no vasto campo da educação e da formação. Precisamos urgentemente de miscigenar todas as culturas e grupos, criando regras claras e rigoroso controlo sobre as admissões, desde que a oferta esteja integrada no serviço público de educação, que tem de ser independente de quem seja o proprietário dos edifícios. Precisamos de rever a rede e as ofertas, por todas as razões e também na sequência da diminuição da natalidade, mas com rigor, segundo critérios de qualidade e eficiência, na salvaguarda dos superiores interesses das crianças e das famílias, e com prazos pré-estabelecidos. Precisamos de quebrar este maniqueísmo bolorento e improdutivo, protecionista da falta de qualidade, que corta a sociedade a meio, entre público e privado. Precisamos de colocar de pé uma real escolaridade universal, obrigatória e gratuita, de doze anos, mas gratuita para todos e não apenas para alguns, e com qualidade.
O olhar penetrante sobre o projeto das escolas profissionais vai ajudar-nos muito, estou certo.
Ou não aprenderemos nada com a nossa própria história?

Joaquim Azevedo
Maio 2016.

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