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CDS-PP quer saber as fundamentações das escolas que não fazem prova de aferição

O CDS-PP questionou o Ministério da Educação, através do parlamento, sobre quais foram as fundamentações utilizadas pelos conselhos pedagógicos das escolas que decidiram não realizar as provas de aferição neste ano letivo.

O Ministério da Educação anunciou no sábado que a maioria dos diretores escolares, 57%, pretende realizar as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade neste ano letivo.

Ontem, através de uma pergunta entregue na Assembleia da República, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues sobre as “fundamentações aceites quanto às escolas que entenderam não realizar provas, a fim de melhor conhecer o que motiva as escolas a esta decisão”.

“Através dos media, ficámos a saber que o Ministério da Educação já tem a informação sobre a percentagem de escolas que irão realizar as provas de aferição: apenas 57% aderiram ao novo modelo integrado de avaliação já neste ano letivo, o sistema de aferição ‘universal e obrigatório’ que assim se transforma numa ferramenta facultativa, casuística e pouco útil enquanto  instrumento de aferição e controlo da qualidade das aprendizagens a nível nacional”, refere o mesmo texto.

Na opinião do CDS-PP, “um sistema de aferição nacional, por definição, não é compatível com amostragem”, contrariando a posição assumida pelo ministério quando, na referida nota, considerou que estes 57% são “uma amostra significativa para proceder a uma aferição válida do sistema”.

Segundo os centristas, o responsável da tutela deu nota, em diferentes declarações, de que “nas escolas reinava a maior compreensão e adesão a esta avaliação”.

Em março, ao anunciar a aprovação em Conselho de Ministros do novo modelo de avaliação, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que as escolas poderiam decidir não realizar este ano as provas de aferição, desde que fundamentassem essa decisão, passando a ser obrigatórias a partir do próximo ano letivo.

O novo modelo de avaliação do ensino básico e secundário tinha sido anunciado em janeiro, tendo o Governo decidido acabar com os exames no 4.º e no 6.º anos, que tinham uma ponderação de 30 por cento na nota final do aluno.

Passam a realizar-se provas de aferição no 2.º, no 5.º e no 8.º anos, com o objetivo de perceber o estado das aprendizagens a meio do ciclo de ensino.

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